É preciso destravar o potencial da Amazônia

É preciso destravar o potencial da Amazônia
Declaração de Belém marcou a retomada do diálogo de alto nível entre os oito países que abrigam a maior floresta tropical do mundo

Izabella Teixeira
Foi ministra do Meio Ambiente

Lívia Pagotto
Secretária executiva da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia

Ilona Szabó
Presidente do Instituto Igarapé

Joanna Martins
sócia-fundadora da Manioca

23/09/2024

Fruto do esforço de um Brasil que tinha pressa em voltar ao debate global sobre clima, a Cúpula da Amazônia, que aconteceu há pouco mais de um ano no Pará, deixou como legado mais de uma centena de compromissos para o desenvolvimento sustentável da região, reunidos na Declaração de Belém. O documento marcou a retomada do diálogo de alto nível entre os oito países que abrigam a maior floresta tropical do mundo, estabelecendo uma integração mais ampla da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com propostas que vão de uma aliança para o combate ao desmatamento a caminhos para novas economias, financiamento, cooperação científica e de inteligência, além do enfrentamento de forma coordenada de ilícitos ambientais e do crime organizado.

As pontes construídas foram muitas. Além de permitir uma elevação do status geopolítico da Amazônia - que, com a primeira reunião da OTCA em 14 anos, voltou ao mapa como região -, a Declaração de Belém foi fundamental para colocar a capital do Pará como sede da COP30, em 2025. O encontro será uma oportunidade para os líderes mundiais entenderem melhor a Amazônia, em toda a sua complexidade social, cultural e econômica e ambiental.

Mais que um desafio, essa complexidade pode ser um trunfo. Uma região com variadas culturas, rica em biodiversidade e vontade empreendedora, se alavancada por financiamento, inovação e políticas públicas adequadas, pode formar um ecossistema propício para a bioeconomia - segmento com potencial de movimentar US$ 284 bilhões ao ano até 2050.

O reconhecimento do ponto de não retorno da floresta tropical com a maior biodiversidade do mundo foi outro avanço da Cúpula da Amazônia, atestando que a ciência deve ser o principal balizador de ações na região. O encontro também serviu de base para a iniciativa do BNDES com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - batizada Arco da Restauração -, que tem o objetivo de restaurar 24 milhões de hectares até 2050.

Agora, temos os importantes a dar como região, sobretudo diante da emergência climática que enfrentamos. No momento em que o continente é atravessado por crises diplomáticas complexas - como os ataques à democracia na Venezuela ou os imes entre Peru e Colômbia -, um maior engajamento e fortalecimento político é fundamental para que os países amazônicos cheguem à COP16 (da biodiversidade, em Cali, Colômbia, no mês que vem) e à COP30 mais coesos. Enquanto as conexões políticas não são reatadas, há esforços claros na construção de pontes nas áreas técnicas.

É preciso também institucionalizar a participação dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais na formulação das políticas de cooperação regional e concretizar os instrumentos financeiros apontados na Declaração de Belém. Ter o Brasil na presidência do G20 é ainda uma chance para reforçar as bases de uma economia verde na Amazônia.

Nesse cenário, são mais que bem-vindas iniciativas como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre - global, proposto pelo governo brasileiro para financiar a conservação - e mecanismos complementares, somados a esforços diplomáticos como o Unidos por Nossas Florestas, que busca o desenvolvimento de formas de financiamento para a proteção das florestas tropicais.

Destravar o potencial da Amazônia como caminho para o desenvolvimento sustentável - o que significa unir conservação ambiental, geração de riqueza e inclusão social - exige um pacto regional. Para avançar e colher seus melhores frutos, a cooperação dos países amazônicos depende do fortalecimento de laços e da confiança.

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