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Estudo aponta problemas e soluções para o financiamento à bioeconomia da Amazônia

OESP - https://acervo-socioambiental.diariomaranhense.net/
27 de Mai de 2025

Estudo aponta problemas e soluções para o financiamento à bioeconomia da Amazônia
Questões como dificuldade de o a crédito privado e oferta insuficiente de assistência técnica dificultam o a recursos para produtores que ajudam a manter a floresta em pé

Por Luis Filipe Santos
27/05/2025 | 11h00

A bioeconomia da Amazônia ainda tem grandes problemas a serem superados, mas há instrumentos financeiros novos que têm funcionado e ajudam os produtores locais a manter a floresta em pé com produtos locais. As conclusões são de um estudo elaborado pela rede Uma Concertação pela Amazônia, com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e a Frankfurt School of Finance and Management, com apoio da Agência sa de Desenvolvimento (AFD).

O levantamento mapeou 159 mecanismos financeiros ligados à bioeconomia, operados por 111 instituições, entre públicas, privadas ou filantrópicas. Desse total, 23% é focado apenas na bioeconomia, e 13% na sociobioeconomia, ligada diretamente às atividades de comunidades locais, com a preservação da cultura. A construção do levantamento ocorreu a partir fontes como bancos de dados públicos, plataformas digitais de instituições financeiras, questionários aplicados a organizações da sociedade civil e integrantes do ecossistema e entrevistas com especialistas.

O documento cita lacunas a serem preenchidas no financiamento, faz sugestões de melhorias e lista casos de sucesso. A intenção é de facilitar a integração entre a bioeconomia e os recursos. Entre as lacunas, está uma dificuldade de adaptação à realidade da Amazônia com burocracias difíceis de serem cumpridas pelas comunidades locais, como a existência de CNPJ, de uma cooperativa estruturada ou de garantias. Até mesmo a exigência de presença física pode complicar a concessão de um empréstimo, já que as viagens na região podem demorar dias.

"Os instrumentos financeiros formados precisam estar melhor adaptados à realidade amazônica", avalia Georgia Moutella, coordenadora de conhecimento da rede Uma Concertação pela Amazônia. Ela destaca também o caso de editais com linguagem complexa, enquanto as comunidades amazônicas nem sempre têm quem possa interpretar as regras. A situação é pior se a concorrência é válida para todo o País, o que ocorre em alguns casos e complica a situação de populações com baixa escolaridade e pouca formalização para negócios.

Outros problemas são a dependência de recursos filantrópicos, muitas vezes instáveis e sem continuidade; a insegurança fundiária; a falta de métricas sobre o impacto na preservação e a oferta insuficiente de assistência técnica aos produtores. Por outro lado, as iniciativas bem-sucedidas costumam contar com instrumentos financeiros adaptados, governança comunitária, assistência técnica qualificada, políticas públicas alinhadas às realidades locais, valorização dos conhecimentos tradicionais e da diversidade socioambiental.

Filantropia, setor público e setor privado
O estudo destaca o papel do setor público e da filantropia em ajudar a bioeconomia. No caso do primeiro, em ajudar a dar um pontapé inicial; no caso da segunda, por ser menos burocrática, trabalhar em conjunto com iniciativas locais que já estão presentes no cotidiano da Amazônia há anos e por normalmente oferecer assistência técnica.

Segundo os autores, o estudo identifica a necessidade do Estado, por meio das instituições públicas, de assumir uma função de risco inicial a fim de atrair capital privado depois da correção de falhas de mercado como a falta de infraestrutura institucional, a assimetria de informação, o risco tecnológico e o horizonte longo de investimento que acompanha essas falhas.

"As instituições filantrópicas, públicas e do Sistema Nacional de Fomento aparecem como uma solução para o começo. O estudo tenta mostrar justamente que é necessária uma mobilização integrada entre os diferentes tipos de atores para o avanço do financiamento à bioeconomia na região. A ação pública na adaptação desses instrumentos financeiros e institucionais ajuda a diluir o risco de operações de bioeconomia para então atrair investimento privado", afirma o diretor executivo da ABDE, André Godoy.

Para Godoy, isso não indica uma falta por parte do setor privado, e sim a necessidade de corrigir as falhas de mercado citadas para que as comunidades locais possam ter o ao financiamento e ajudar a bioeconomia a crescer.

Soluções
Entre as soluções citadas, a maioria a por evitar instrumentos financeiros genéricos, aplicados no País todo, e criar mecanismos específicos para a realidade da Amazônia.

Moutella, da Concertação pela Amazônia, cita algumas ações possíveis. "Diminuir a burocracia social dos empréstimos, simplificar os editais, entender os mecanismos de garantia mais adequados para os diferentes perfis socioeconômicos. Também se pode ter uma melhor transparência e mensuração dos mecanismos, do quanto os instrumentos estão fortalecendo a bioeconomia, e qual é o impacto na preservação."

Entre casos citados no estudo de mecanismos adaptados para a Amazônia, estão:

O Inova Amazônia, programa desenvolvido pelo Sebrae que oferece capacitação, mentoria e conexão com investidores;
A linha de microcrédito BanparáBio, do Banco do Estado do Pará (Banpará), com garantia simplificada e rigor socioambiental;
O Hub Financeiro para Impulsionar a Sociobioeconomia, do Banco do Brasil, como estratégia de articulação territorial;
O modelo de garantias compartilhadas do Banco da Amazônia (Basa).
Outras formas de melhorar o o a recursos para as comunidades da Amazônia praticarem a bioeconomia exigem atuação estatal. O Estado precisa estar presente para lidar com problemas como a insegurança fundiária e grilagens, a violência em territórios disputados, a concorrência com atividades ilegais e a baixa eficiência istrativa, que fogem ao escopo dos projetos financeiros. "É necessária a atuação do Estado na garantia de direitos territoriais, na fiscalização ambiental e na criação de um ambiente de negócios estável e seguro", relata Godoy.

A melhoria da infraestrutura também é um ponto importante - pensando não apenas no escoamento de produtos. "Falamos também de fornecimento de energia, água potável e conectividade de internet, que são fundamentais para a formalização das cadeias produtivas", relata Moutella, da Concertação.

Outras possibilidades são a criação de fundos garantidores voltados para fomentar a bioeconomia e de mecanismos financeiros que possibilitem a atração de capital privado para compor com os recursos públicos e filantrópicos, o chamado "blended finance" (capital misturado, em inglês), para acelerar a bioeconomia em fases de maturidade de diferentes projetos.

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