MPF e especialistas debatem causas e buscam estratégias para enfrentar as emergências climáticas no país

MPF e especialistas debatem causas e buscam estratégias para enfrentar as emergências climáticas no país
Discussões têm como foco a proteção do meio ambiente, dos povos tradicionais e dos direitos humanos fundamentais

28/08/2024

Trabalhar de forma integrada, promover ações concretas e planejar o futuro. Essas foram as premissas que nortearam o debate na Oficina de Emergências Climáticas do Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (27), em Brasília. O evento reúne membros do MPF, acadêmicos, entidades da sociedade civil e especialistas do setor público até esta quarta-feira (28). A iniciativa é fruto de parceria entre as Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

O objetivo do evento é trazer à luz temas como as necessidades de adaptação e medidas concretas para o enfrentamento das mudanças de clima, a crise climática e estratégias para sua mitigação, além da relação entre o tema com os povos indígenas e as comunidades tradicionais. Na abertura, a coordenadora da 4CCR, Luiza Frischeisen, destacou a necessidade da criação de uma rede de atores das diversas esferas da sociedade para a agir de forma imediata no enfrentamento da crise climática no Brasil. "As políticas públicas que temos hoje são insuficientes para a emergência climática que vivemos. Temos que trabalhar de forma mais rápida, mais coordenada e ao lado da ciência", apontou.

Frischeisen também ressaltou que é preciso pensar essas estratégias levando em consideração a obrigação constitucional do Ministério Público, utilizando ferramentas do sistema de Justiça e traduzindo isso em ações concretas pelo meio ambiente. Diante das queimadas que atingem os estados do Norte brasileiro, na última semana o MPF emitiu recomendação à União exigindo a tomada de medidas emergenciais na Amazônia, com aumento no efetivo de brigadistas e disponibilização de helicópteros específicos para combater os incêndios. Além disso, uma ação coordenada entre os procuradores de ofícios ambientais pelo país prevê a concentração de esforços para o enfrentamento das queimadas.

Comunidades tradicionais - A busca pelo cumprimento da diretriz constitucional de promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado está diretamente associada à proteção dos direitos das comunidades tradicionais e dos povos indígenas brasileiros. Foi o que defendeu a coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, na abertura da oficina. Promotores naturais da biodiversidade, esses povos são impactados de forma mais severa pelas mudanças climáticas, ao o em que dependem diretamente de recursos da natureza.

"Sabemos que os povos tradicionais são responsáveis pela maior parte da preservação das nossas florestas e também os grandes atingidos pela destruição do meio ambiente. As situações de emergências climáticas afetam gravemente o modo de vida dessas populações. O importante agora é a união de todas as pessoas que lutam pelo bem do planeta, em prol das comunidades tradicionais. Nossa sobrevivência depende da nossa ação nesse momento", ressaltou Torelly.

Direitos humanos - Eventos climáticos extremos que ocorrem Brasil afora, como as enchentes que abalaram o estado do Rio Grande do Sul durante as fortes chuvas entre abril e maio deste ano, além dos incêndios florestais nos estados da Amazônia Legal, no Cerrado e no Pantanal foram tópico de discussão na oficina. Nos últimos dez anos, 93% dos municípios brasileiros foram atingidos por algum tipo de desastre natural relacionado aos eventos extremos. Dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apontam para a intensificação das temperaturas no Brasil e consequente aumento na ocorrência desses desastres. Perdas agrícolas e insegurança alimentar são alguns dos impactos mais severos sobre a população e a economia do país.

Na avaliação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, esse cenário é um reflexo de uma falha geracional que não cumpriu a determinação constitucional de deixar um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado para o futuro. A realidade em que vive o mundo hoje, segundo ele, deve impulsionar os atores sociais a "resgatar o tempo perdido" no que diz respeito à proteção ambiental.

Dino também destacou a importância de o Brasil assumir compromissos internacionais como o Acordo de Paris, que tem como foco fortalecer a resposta global à ameaça de mudanças climáticas e reforçar a capacidade dos países signatários a lidar com os impactos dessas mudanças. "As metas são ambiciosas, mas ousar é preciso. As propostas retificadas consideram o nosso compromisso enquanto estado e sociedade de redução e emissão de gases do efeito estufa em 48% até 2025 e 53% até 2030", pontuou.

Especialistas - Os debates tiveram a participação da bióloga, escritora e professora doutora Nurit Bensusan; do presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli; e do coordenador-geral de Operações e Modelagem do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi. Nesta quarta-feira (28), o expositor é o professor Carlos Nobre, cientista do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e membro do Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

A íntegra da oficina, nos dias 27 e 28 de agosto, está disponível no Canal do MPF no Youtube,

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