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23 de Out de 2024
Belo Monte abre nova frente de batalha entre Ministério de Minas e Energia e Ibama
Pasta pede que órgão ambiental mantenha atual vazão da usina para evitar redução na geração de energia
Bernardo Lima e Manoel Ventura
23/10/2024
O Ministério de Minas e Energia (MME) tenta convencer o Ibama a manter a atual vazão da usina de Belo Monte, no Pará, e evitar uma redução na geração de energia pela hidrelétrica a partir do ano que vem. O tema é mais um objeto de conflito entre a pasta de Alexandre Silveira e o órgão ambiental. Também há divergências sobre a exploração de petróleo na área conhecida como Foz do Amazonas, no Amapá.
Em conversas internas e reuniões do governo, técnicos do MME defendem ser necessário manter ao menos os níveis atuais de geração na hidrelétrica, por causa do preço mais baixo da eletricidade ali gerada e da necessária segurança energética após o país ar por um momento crítico no setor.
O que o ministério busca é manter os atuais níveis de água liberada no curso do rio Xingu, que atravessa 25 comunidades ribeirinhas e três povos indígenas. Em conversas reservadas, a direção do Ibama já defendeu uma vazão maior - o que reduz a geração de energia na usina.
O volume de água liberado para abastecer o curso natural do Xingu é determinado pelo Ibama por meio de um documento chamado hidrograma. A parte que não segue para o rio é desviada para o reservatório de onde sai a água que move as turbinas da maior hidrelétrica instalada totalmente em território nacional.
Quanto mais água é liberada para o rio, menos sobra para gerar energia. O Ibama, procurado, não se manifestou.
No caso específico de Belo Monte, as regras da concessão preveem que haveria revisão após a usina entrar em operação. É a discussão sobre a revisão desses termos que ocorre agora. Neste momento, por conta da seca histórica na região, a geração de Belo Monte é praticamente zero. Mas no início do ano, durante o período úmido, a vazão é determinante para definir a capacidade de geração nos meses seguintes.
Belo Monte tem capacidade de gerar 11,2 mil megawatts de energia (suficiente para atender a 25% da população do país), mas só consegue fazer isso durante metade do ano, por conta do regime de chuvas da região e da capacidade do seu reservatório. O megaempreendimento custou R$ 46,7 bilhões.
Segurança energética
Nas reuniões internas, o MME argumenta que manter a vazão atual de Belo Monte é fundamental para garantir a segurança energética do país e evitar a geração por termelétricas - mais caras e mais poluentes.
Com as regras atuais, seria possível gerar próximo ao limite nos meses úmidos. Um hidrograma mais restritivo, em estudo pelo Ibama, iria reduzir a geração e levaria a um custo extra anual de R$ 3,2 bilhões para os consumidores de energia de todo o país, por conta da necessidade de geração térmica, segundo documentos do órgão de energia.
O contrato de concessão prevê que a empresa operadora da usina mantenha a receita, mesmo que a vazão seja alterada.
Essa discussão não é de hoje. Em 2020, por exemplo, o Ibama adotou um hidrograma mais restritivo após identificar impactos ambientais e sobre populações ribeirinhas maiores que as previstas. Foi verificado, por exemplo, até a redução no tamanho e peso de espécies de pacu, peixe que é um dos principais recursos para alimentação na região.
O MME chegou a sugerir classificar a usina como de importância para a segurança energética nacional, o que levaria essa discussão para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE, órgão formado por diversos ministérios).
Elisa Mergulhão, coordenadora nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, diz que a construção da usina impôs um conflito pela água na região na margem do rio Xingu, habitada pelos povos ribeirinhos, que vem lidando com uma escassez de água.
- É um conflito que coloca, de um lado, a demanda de Belo Monte de gerar energia e, de outro, os povos que ali vivem, os indígenas, os ribeirinhos, os pequenos agricultores, as comunidades tradicionais atingidas, que precisam da água para transporte, para alimentação, para pesca, e para manter o seu modo de vida e o ecossistema equilibrado - afirma Mergulhão.
Economista e ex-presidente da Eletropaulo, Paulo Feldmann destaca o impacto que o acionamento de termelétricas tem na economia do país, com impacto decisivo na inflação,. Ele alerta para uma queda estrutural no nível de chuvas.
- A falta de chuva, se sabe, será cada vez pior. Se as chuvas não vierem com muita força agora, verão, nós vamos ter problemas sérios no ano que vem, porque a maioria dos reservatórios está abaixo do esperado. Então, tudo isso mostra que é arriscado manter a água como principal fonte de energia no país, que é o que acontece atualmente - afirmou.
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