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09 de Ago de 2024
Desastres ambientais colocam Brasil no topo do litígio climático
País só fica atrás de EUA e Reino Unido em total de ações em 2023, e desastre no Rio Grande do Sul pode acelerar número de casos
Roberto Rockmann
09/08/2024
O risco climático tem ganhado preocupação crescente na agenda do G20, bancos centrais e instituições financeiras, o que tem levado a análises sobre o impacto da devastação ambiental na Amazônia e um número crescente de litígios ambientais, sendo que o Brasil está perto do topo mundial nesse campo, situação que pode se acelerar depois do desastre socioambiental no Rio Grande do Sul, em maio.
Estudo do Grantham Research Institute aponta que os casos de litígio climático estão estáveis no mundo, mas em alta no Brasil, que ficou em terceiro lugar no mundo ano ado entre as nações com mais casos registrados, com dez ações. Em primeiro lugar, ficaram os Estados Unidos, com 129, e depois o Reino Unido, com 24. A Alemanha ficou na quarta posição, com sete litígios judiciais registrados.
No total, o Brasil tem 82 casos sendo 22 instaurados pelo Ministério Público, 21 casos pela sociedade civil e 15 que incluem outras esferas públicas, como agências reguladoras, o que mostra, segundo o estudo, uma diversificação das fontes de quem buscam os litígios. Isso traz ameaças.
Tudo isso é novo e exigirá uma nova mentalidade e postura de todos os elos da cadeia"
- Ana Luci Grizzi
Relatório da Network for Greening the Financial System (NGFS), publicado no início de julho, aponta que o crescimento de litígios estratégicos relacionados com a natureza é uma tendência crescente e tem sido utilizado pelos litigantes "como uma ferramenta para influenciar os resultados políticos e regulamentares, bem como para mudar o comportamento corporativo e social mais amplo". Isso causa relevantes riscos para o setor financeiro com múltiplos canais de contágio.
"O setor financeiro está começando a incorporar esses custos na cadeia porque se vê o tamanho dos impactos, que vai das residências às seguradoras. O Brasil, ao sediar a COP30 [conferência da ONU sobre clima, em Belém] no próximo ano, tem oportunidade de destacar seus casos positivos e também o desafio de valorizar o produto mais sustentável. Tudo isso é novo e exigirá uma nova mentalidade e postura de todos os elos da cadeia porque o modelo de negócios mudou e as mudanças climáticas estão materializando os custos crescentes de não mudar", afirma Ana Luci Grizzi, vice-líder Latam de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas e sócia da EY Brasil.
"O avanço da agenda está muito ligado à materialidade, à verificação dos impactos tangíveis. O metrô de São Paulo divulga anualmente hipóteses sobre como a mobilidade sobre trilhos reduz acidentes de trânsito, poluição, mas são dados pouco mensuráveis, esse é um desafio, assim como ampliar a quantidade de avaliadores dessas métricas", observa Ewerton Henriques, da SH Consultoria, que assessora o governo de Mato Grosso do Sul, concessionárias e instituições financeiras.
Levantamento do Financial Stability Board (FSB), publicado no mês ado, destaca que 46% da carteira de crédito corporativo no setor bancário brasileiro está direcionado para empresas cujos processos de negócios são altamente ou muito dependentes de um ou mais serviços ecossistêmicos.
A região amazônica - que pode contribuir com a absorção de 1,5 bilhão de toneladas de dióxido de carbono, equivalente a 4% das emissões do setor energético mundial, de acordo com o relatório - tem foco global e as ameaças da devastação estão ligadas ao avanço da ocupação do solo pelo agronegócio.
Segundo o estudo, o Brasil é o produtor número um de soja no mundo, com uma produção de 120 milhões de toneladas anuais. "As perturbações no início da cadeia de abastecimento - tais como um declínio na produção de soja - podem, consequentemente, resultar em flutuações dos preços das matérias-primas a nível global. Essas flutuações também poderiam aumentar o preço dos produtos feitos a partir da soja (ração animal, alimentos, óleo, biodiesel)."
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