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Legislação
Existem 15729 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Governo de MT veta projeto de lei que permitia reclassificar áreas da amazônia como cerrado
Adicionado: 21 de Jan de 2025 -
Governador veta projeto que 'converte' terras da Amazônia em Cerrado e flexibiliza desmatamento no Mato Grosso
Adicionado: 21 de Jan de 2025 -
Os riscos do marco temporal à biodiversidade
Adicionado: 23 de Jan de 2025 -
Quatorze associações pedem que STF julgue com urgência suspensão da Lei do Marco Temporal
Adicionado: 23 de Jan de 2025 -
Justiça do PA ordena retirada de indígenas de ocupação contra educação a distância
Adicionado: 22 de Jan de 2025 -
Indígenas acionam STF após uma semana de ocupação na Secretaria de Educação do Pará
Adicionado: 22 de Jan de 2025 -
Indígenas acionam STF contra lei que impõe aulas online no Pará, sede da COP
Adicionado: 22 de Jan de 2025 -
Garimpo e rupturas entre grupos indígenas
Adicionado: 21 de Jan de 2025 -
Da biodiversidade ao conflito por terras, entenda o impacto do marco temporal em MS
Adicionado: 24 de Jan de 2025 -
Maurício Terena sobre crise indígena no Pará, sede da COP30: 'É um ano onde isso jamais poderia estar acontecendo'
Adicionado: 23 de Jan de 2025 -
Ação no STF contra lei que afeta educação indígena no PA sobe a Fachin e pode ter decisão em breve
Adicionado: 22 de Jan de 2025 -
Assembleia legislativa do Mato Grosso erra ao incentivar desmatamento
Adicionado: 20 de Jan de 2025 -
Projetos de carbono e outros pagamentos por serviços ambientais (PSA): resumo executivo, conclusões e recomendações.
Adicionado: 23 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
Adicionado: 22 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
Adicionado: 21 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
Adicionado: 17 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Crime organizado na Amazônia impõe reação imediata
Adicionado: 13 de Jan de 2025 -
Queda no desmatamento e política contraditória: confira o balanço da agenda climática em 2024
Adicionado: 07 de Jan de 2025 -
Como o agronegócio joga contra a COP30
Adicionado: 04 de Jan de 2025 -
Indígenas acionam STF contra decreto de Zema que facilita mineração em terras tradicionais
Adicionado: 28 de Dez de 2024 -
Leis flexíveis e baixa fiscalização agravaram problemas ambientais em Rondônia a partir de 2018, aponta estudo
Adicionado: 20 de Dez de 2024 -
Assembleia do Mato Grosso aprova projeto que 'converte' terras da Amazônia em Cerrado e flexibiliza desmatamento
Adicionado: 09 de Jan de 2025 -
Reforma Tributária: veja conquistas e desafios para a sociobioeconomia no PLP/68/2024
Adicionado: 06 de Jan de 2025 -
Alcolumbre se diz 'enganado' pelo governo em decreto sobre demarcação de terra indígena
Adicionado: 18 de Dez de 2024 -
Mercado regulado de carbono é aprovado pelo Congresso, mas deixa agro de fora
Adicionado: 18 de Dez de 2024 -
Petista relatará projeto do governo Lula que endurece penas de crimes ambientais
Adicionado: 16 de Dez de 2024 -
Celebrada por governo e centrão, reforma tributária amplia incentivo aos agrotóxicos
Adicionado: 19 de Dez de 2024 -
Antropólogos e indígenas encerram audiências do ano sobre Marco Temporal no STF
Adicionado: 17 de Dez de 2024 -
Caminhos para avançar na implementação do Código Florestal
Adicionado: 19 de Dez de 2024 -
Mato Grosso, segundo estado com mais desmatamento na Amazônia, aprova PEC que limita a criação de novos parques ambientais
Adicionado: 12 de Dez de 2024 -
Senado aprova regulamentação de eólicas offshore com incentivo a carvão mineral e gás
Adicionado: 12 de Dez de 2024 -
PL das eólicas em alto-mar é aprovado com jabutis em comissão e vai ao plenário do Senado
Adicionado: 10 de Dez de 2024 -
Mais de 60 organizações lançam manifesto em defesa da Moratória da Soja, compromisso que auxiliou na queda do desmatamento na Amazônia desde 2008
Adicionado: 12 de Dez de 2024 -
Pressão para fim da Moratória da Soja ameaça avanços na luta contra desmatamento na Amazônia; dezenas de organizações saem em defesa do pacto
Adicionado: 12 de Dez de 2024 -
Organizações lançam manifesto em defesa da Moratória da Soja
Adicionado: 12 de Dez de 2024 -
Sem presença indígena, STF segue com conciliação sobre marco temporal e organizações criticam falta de clareza
Adicionado: 13 de Dez de 2024 -
Lula sanciona mercado de carbono no Brasil; entenda o que é
Adicionado: 12 de Dez de 2024 -
Licenciamento ambiental e crise federativa: guerra antiambiental e descontrole judicial.
Adicionado: 13 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Açaí mais caro, eólica com cheirinho de carvão e poluição plástica sem um fim à vista
Adicionado: 06 de Dez de 2024 -
UE fecha acordo para adiar lei antidesmatamento criticada pelo Brasil, mas sem afrouxar regras
Adicionado: 04 de Dez de 2024 -
'Rios voadores' de Terras Indígenas da Amazônia irrigam 80% de todas as áreas agropecuárias do Brasil;
Adicionado: 04 de Dez de 2024 -
Reforma Tributária sobretaxa açaí e produto poderá ficar mais caro, aponta estudo
Adicionado: 04 de Dez de 2024 -
Açaí: produto que mais teve valor de produção em 2023 no Brasil
Adicionado: 04 de Dez de 2024 -
Açaí pode ficar até três vezes mais caro após reforma tributária
Adicionado: 04 de Dez de 2024 -
Reforma Tributária sobretaxa produtos da sociobiodiversidade e agrava retrocessos ambientais, aponta ÓSocioBio
Adicionado: 03 de Dez de 2024 -
É preciso tirar a fiscalização ambiental do atoleiro
Adicionado: 02 de Dez de 2024 -
Após pressão de povos, senador recua e retira PEC que prevê arrendamento de terras indígenas
Adicionado: 29 de Nov de 2024 -
Governador do Pará sanciona lei para enfrentar desmatamento e fomentar desenvolvimento sustentável
Adicionado: 04 de Nov de 2024 -
Mercado de carbono: especialistas avaliam a nova lei que cria teto para emissões no Brasil
Adicionado: 27 de Nov de 2024 -
Organizações da sociedade civil se posicionam contrárias à PEC 03/22
Adicionado: 02 de Dez de 2024