VOLTAR
Legislação
Existem 15729 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
Adicionado: 07 de Out de 2017 | 2053 visualizações -
Guarani Continental: povos Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai.
Adicionado: 06 de Out de 2017 | 3014 visualizações -
Jeitinho com ataque ao meio ambiente
Adicionado: 28 de Mai de 2025 -
Em derrota para governo, CCJ do Senado aprova sustar decretos de Lula sobre demarcação de terra indígena
Adicionado: 28 de Mai de 2025 -
PL do licenciamento 'inviabiliza desmatamento zero defendido por Lula', diz secretário do Meio Ambiente
Adicionado: 28 de Mai de 2025 -
Agenda ambiental de Marina caminha para 5ª derrota no Congresso, com abandono do governo Lula
Adicionado: 27 de Mai de 2025 -
Após bate-boca no Senado, Marina vai a Motta e pede para travar votação de licenciamento ambiental
Adicionado: 27 de Mai de 2025 -
Marina nega isolamento, diz não pensar em sair do governo e vê resultado na agenda ambiental
Adicionado: 29 de Mai de 2025 -
Em derrota para governo, Senado aprova sustar decretos de Lula sobre demarcação de terra indígena
Adicionado: 28 de Mai de 2025 -
Agressão a Marina promove agenda da devastação
Adicionado: 28 de Mai de 2025 -
Senado aprova texto que susta decretos de Lula para demarcação de terras indígenas em SC
Adicionado: 28 de Mai de 2025 -
Licenciamento ambiental: 4 'jabutis' no projeto entram na mira de parlamentares pró-Marina Silva
Adicionado: 30 de Mai de 2025 -
Marina se fortalece após ataques
Adicionado: 30 de Mai de 2025 -
Após ser alvo de ataques, Marina continua sem respaldo do Planalto e tenta sozinha negociar com parlamentares
Adicionado: 30 de Mai de 2025 -
Às vésperas da COP30, o Brasil se mobiliza para barrar o PL da Devastação
Adicionado: 29 de Mai de 2025 -
A Boiada ou: PL da Devastação é aprovado no Senado e ameaça intensificar o racismo ambiental no país
Adicionado: 26 de Mai de 2025 -
Confúcio se pronuncia após críticas ao "PL da Devastação" e diz que proposta busca ordem, foco e justiça ambiental
Adicionado: 26 de Mai de 2025 -
Emenda de Alcolumbre propõe modelo com avaliação política para licenciamento ambiental
Adicionado: 21 de Mai de 2025 -
PL da devastação faz terra arrasada da proteção ambiental
Adicionado: 26 de Mai de 2025 -
PL da Devastação fere a Constituição Federal
Adicionado: 26 de Mai de 2025 -
Licenciamento ambiental: Funai e entidades se manifestam contra 'PL da Devastação'
Adicionado: 26 de Mai de 2025 -
Licenciamento ambiental à deriva
Adicionado: 25 de Mai de 2025 -
Emenda ao PL do licenciamento ambiental pode facilitar desflorestamento na Mata Atlântica
Adicionado: 24 de Mai de 2025 -
Governo Lula não tem política ambiental clara
Adicionado: 24 de Mai de 2025 -
É preciso dizer não ao PL da Devastação
Adicionado: 23 de Mai de 2025 -
Territórios quilombolas refletem uma das faces mais cruéis das desigualdades e invisibilidades existentes no Brasil
Adicionado: 25 de Mai de 2025 -
Parecer sobre a tese do Marco Temporal.
Adicionado: 27 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Senado vota nesta quarta a Lei Geral do Licenciamento Ambiental; veja principais pontos
Adicionado: 21 de Mai de 2025 -
Emenda revoga artigos da Lei da Mata Atlântica
Adicionado: 21 de Mai de 2025 -
Senado vota PL da devastação a toque de caixa
Adicionado: 21 de Mai de 2025 -
O que diz projeto no Congresso que muda licenciamento ambiental, é defendido por ruralistas e divide governo Lula
Adicionado: 21 de Mai de 2025 -
Nova lei de licenciamento ambiental avança no Senado; entenda o projeto
Adicionado: 20 de Mai de 2025 -
O "agro" quer carta-branca para a devastação
Adicionado: 20 de Mai de 2025 -
Projeto que reduz licenciamento ambiental a em comissões do Senado e vai ao plenário
Adicionado: 20 de Mai de 2025 -
Comissões do Senado votam projeto que desmonta licenciamento ambiental nesta terça (20)
Adicionado: 19 de Mai de 2025 -
Sem força no Congresso e em aceno a Alcolumbre, governo não se esforça contra reforma do licenciamento ambiental
Adicionado: 22 de Mai de 2025 -
Novo marco do licenciamento ambiental mostra quem manda em Brasília - e não é Lula
Adicionado: 22 de Mai de 2025 -
Senado aprova novo marco legal do licenciamento ambiental; "afronta à Constituição" e "retrocesso" histórico, alertam MMA e ambientalistas
Adicionado: 22 de Mai de 2025 -
"Mãe das boiadas": Senado aprova PL que desregula o licenciamento ambiental no país
Adicionado: 22 de Mai de 2025 -
Senado aprova proposta que flexibiliza as regras para licenciamento ambiental
Adicionado: 21 de Mai de 2025 -
Congresso pauta série de projetos que miram direitos dos povos indígenas e proteção ambiental
Adicionado: 21 de Mai de 2025 -
Senado aprova projeto com novas regras para licenciamento ambiental; texto vai à Câmara
Adicionado: 21 de Mai de 2025 -
PL da Devastação ameaça mais de 80% dos quilombos e 32% das Terras Indígenas do Brasil
Adicionado: 21 de Mai de 2025 -
Senado aprova licenciamento que reduz controle ambiental, com emenda e pressão de Alcolumbre
Adicionado: 21 de Mai de 2025 -
Senado aprova desmonte do licenciamento ambiental no país
Adicionado: 21 de Mai de 2025 -
Projeto que flexibiliza controle ambiental e contraria STF avança no Senado, apoiado por Alcolumbre
Adicionado: 20 de Mai de 2025 -
'PL da Devastação' aprovado no Senado: o que muda no licenciamento ambiental?
Adicionado: 23 de Mai de 2025 -
Desmonte da legislação ambiental custará caro ao país
Adicionado: 23 de Mai de 2025 -
Voz isolada: crítica de Marina à flexibilização do licenciamento ambiental não tem sinais de apoio no governo
Adicionado: 23 de Mai de 2025 -
Polêmico, projeto aprovado no Senado pode destravar a Ferrogrão
Adicionado: 23 de Mai de 2025